STF CONFIRMA MEDIDAS CAUTELARES CONTRA BOLSONARO APÓS VOTOS DE MORAES, DINO E ZANIN
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na tarde desta sexta-feira (18/7), as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, originalmente determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, passou a ter o aval da maioria dos integrantes do colegiado.
Foto do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre De Moraes
A confirmação da medida aconteceu poucas horas após a Polícia Federal cumprir mandados de busca e apreensão na residência de Bolsonaro, localizada em Brasília. A operação faz parte de um inquérito que apura possíveis atos ilícitos atribuídos ao ex-presidente.
Entre as restrições impostas por Moraes e agora validadas pela maioria da Turma do STF, estão:
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Proibição de se comunicar com outros investigados e réus envolvidos no caso;
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Impedimento de contato com embaixadores e diplomatas estrangeiros;
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Proibição de acessar redes sociais;
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Obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica;
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Recolhimento domiciliar noturno, das 19h às 6h durante os dias úteis, e integralmente nos fins de semana.
Durante a sessão, o próprio ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar, sustentando a legalidade e a necessidade das medidas cautelares. Na sequência, Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o relator, formando a maioria necessária para a confirmação das restrições.
Moraes ainda solicitou que o presidente da Primeira Turma, ministro Zanin, encaminhasse o caso ao plenário completo do STF, para que os demais ministros também tomem conhecimento formal das medidas. Zanin acatou o pedido e anunciou uma sessão extraordinária, a ser realizada nos próximos dias, ampliando o debate dentro da Corte.
Defesa de Bolsonaro reage
A equipe jurídica de Jair Bolsonaro classificou a decisão como inesperada e extremamente severa. Em nota, os advogados disseram ter sido pegos de surpresa com o teor das medidas cautelares e afirmaram que a defesa só se manifestará de forma mais incisiva após a consolidação jurídica do caso.
Segundo a defesa, o ex-presidente estaria cumprindo as determinações, mas estuda recursos legais para tentar revertê-las nos próximos passos da investigação.
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