Julgamento do golpe: quem o STF ouvirá como testemunha de acusação nesta segunda-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta segunda-feira (19) a uma nova etapa do julgamento relacionado à tentativa de manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Ao longo desta fase, que se estenderá até o início de junho, estão previstas as oitivas de 82 testemunhas, tanto de acusação quanto de defesa.
Inicialmente, serão escutadas as pessoas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelos investigados apontados como parte do “núcleo central” da articulação golpista.
Entre os nomes que devem prestar depoimento estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o senador Rogério Marinho (PL-RN) e o ex-ministro do Turismo Gilson Machado.
Foto de Tarcísio de Freitas, Ricardo Nunes e Jair Bolsonaro participando da cerimônia de aniversário da ROTA, em São Paulo
Nesta segunda-feira, começa a fase de depoimentos das testemunhas de acusação ligadas ao chamado “núcleo central” da tentativa golpista.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) escolheu nomes estratégicos, especialmente entre figuras de alto escalão das Forças Armadas. Entre eles estão os ex-comandantes Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos de Almeida Baptista Júnior (Aeronáutica) ambos já prestaram depoimento e confirmaram que Bolsonaro apresentou a minuta de um decreto golpista.
A relação de testemunhas convocadas pela PGR inclui cinco nomes:
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Éder Lindsay Magalhães Balbino, empresário que teria contribuído com a produção de conteúdos com alegações infundadas contra as urnas eletrônicas;
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Clebson Ferreira de Paula Vieira, servidor que teria criado planilhas utilizadas por Anderson Torres para monitorar a movimentação de eleitores no segundo turno das eleições de 2022;
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Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal, suspeito de atuar para restringir o deslocamento de eleitores durante o pleito;
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Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército;
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Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica.
Mais depoimentos ao longo da semana
A agenda de oitivas segue intensa nos próximos dias. Na quinta-feira (22), será a vez das testemunhas indicadas por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e também réu no processo. Cid firmou um acordo de delação premiada com as autoridades.
Foto de Mauro Cid
Entre os nomes que devem depor estão:
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General Júlio Cesar de Arruda, ex-comandante do Exército no momento dos ataques de 8 de janeiro;
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Luís Marcos dos Reis, ex-assessor direto de Bolsonaro.
Já a partir da sexta-feira (23), começam os depoimentos das testemunhas vinculadas à defesa do deputado Alexandre Ramagem e do general Braga Netto. Os convocados são:
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Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho, delegado e investigado no caso da chamada Abin paralela;
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Frank Márcio de Oliveira, ex-diretor-adjunto da Abin;
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Rolando Alexandre de Souza, ex-diretor-geral da Polícia Federal;
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Alexandre de Oliveira Pasiani, ex-diretor do Cepesc (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Segurança das Comunicações);
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Waldo Manuel de Oliveira Aires, coronel do Exército.
Defesa de Bolsonaro apresenta suas testemunhas
Foto de Jair Messias Bolsonaro
Entre os dias 30 de maio e 2 de junho, será a vez das testemunhas indicadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro prestarem depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF). A lista inclui nomes próximos e aliados políticos:
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Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo;
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Amauri Feres Saad, advogado;
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Gilson Machado, ex-ministro do Turismo;
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Ricardo Peixoto Camarinha, médico cardiologista que acompanhava Bolsonaro;
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Giuseppe Dutra Janino, ex-secretário de Tecnologia da Informação do TSE;
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Eduardo Pazuello (PL-RJ), deputado federal e ex-ministro da Saúde;
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Rogério Marinho (PL-RN), senador.
Acusação formal contra Bolsonaro e aliados
Em 26 de março, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao STF uma denúncia contra Jair Bolsonaro e outros 33 envolvidos, sob as acusações de:
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Tentativa de golpe de Estado
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Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Formação de organização criminosa
A PGR sustenta que o grupo, liderado por Bolsonaro e seu então vice na chapa, general Braga Netto, arquitetou uma ação coordenada com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito em 2022.
Foto de General Braga Netto
A acusação também detalha a atuação de diferentes frentes compostas por civis e militares e classifica os envolvidos em núcleos. O chamado “núcleo crucial” seria composto por:
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Jair Bolsonaro, ex-presidente;
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator;
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Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
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Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
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Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
