Governo português prepara notificações para estrangeiros irregulares deixarem o país, entre eles cidadãos brasileiros
Portugal dará início à notificação de cerca de 18 mil imigrantes em situação irregular, solicitando que deixem o país. Entre os afetados, há cidadãos de diferentes nacionalidades e a Embaixada do Brasil em Lisboa está acompanhando o caso de perto, em diálogo com as autoridades locais para confirmar o número exato de brasileiros impactados pela medida.
Segundo declarou no último sábado (3) o ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro, os imigrantes notificados tiveram seus pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). A recusa, de acordo com o governo, ocorreu após análise dos processos e se baseou no descumprimento dos critérios exigidos pela legislação portuguesa.
Imigrantes em situação irregular terão até 20 dias para deixar Portugal, conforme anunciou o governo português. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão sujeitos à expulsão forçada, segundo afirmou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
Foto de António Leitão Amaro
Na próxima semana, 4.574 pessoas já devem começar a receber as notificações. Amaro reforçou a posição do governo ao afirmar que “as regras devem ser respeitadas, e o descumprimento deve ter as consequências previstas na lei.”
Entre os cerca de 18 mil imigrantes afetados, muitos já haviam recebido ordens de retirada de outros países europeus ou tiveram seus pedidos de residência recusados por motivos legais ou antecedentes criminais, o que inviabilizou a regularização em território português.
A expectativa, segundo o ministro, é de que o número de notificações cresça ainda mais, considerando que há cerca de 110 mil solicitações de residência ainda em análise na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
O caso tem sido acompanhado de perto pelas autoridades brasileiras. A Embaixada do Brasil em Portugal está em contato direto com o governo português, conforme informou o Ministério das Relações Exteriores.
O cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Alessandro Candeas, disse em entrevista ao jornal Público que está buscando informações mais precisas sobre o impacto da medida entre os brasileiros. O embaixador do Brasil em Lisboa, Raimundo Carreiro, também afirmou estar monitorando o desdobramento da situação.
Foto de Raimundo Carreiro
Segundo os primeiros levantamentos realizados por diplomatas brasileiros, os cidadãos do Brasil representam uma parcela pequena dos imigrantes notificados, embora formem a maior comunidade estrangeira residente em Portugal, conforme destacou o jornal Público.
Em entrevista à rádio portuguesa Observador, o ministro Amaro revelou ainda que cerca de dois terços dos pedidos negados envolvem imigrantes oriundos da Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão.
A decisão do governo português de notificar milhares de imigrantes para deixarem o país veio à tona em um momento politicamente sensível. O anúncio ocorreu na véspera do início oficial da campanha eleitoral, que culminará nas eleições gerais marcadas para 18 de maio. A votação vai eleger uma nova composição para o Parlamento, após a queda do primeiro-ministro Luís Montenegro.
Foto de Luís Montenegro
Montenegro deixou o cargo em meio a uma crise política desencadeada por denúncias de conflito de interesse, envolvendo uma empresa de consultoria pertencente à sua família. O escândalo gerou forte repercussão, culminando na reprovação de uma moção de confiança no Parlamento. Como consequência, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa dissolveu a Assembleia da República e convocou novas eleições.
Este será o terceiro pleito legislativo em apenas três anos, reflexo da instabilidade política recente em Portugal.
A medida migratória anunciada nesse contexto gerou reações críticas. Em nota publicada nas redes sociais, a Casa do Brasil em Lisboa (CBL), organização mais antiga de defesa dos imigrantes no país, associou o momento do anúncio a uma possível tentativa de desviar o foco dos escândalos políticos.
“Nos parece minimamente coincidente o atual governo anunciar que vai notificar 18 mil imigrantes a abandonarem o país em plena campanha eleitoral e no seguimento de uma notícia de suposta corrupção do primeiro-ministro, com o caso da sua empresa,” disse Ana Paula Costa, presidente da CBL. “Fica a pergunta se, mais uma vez, não estão a utilizar a imigração como um bode expiatório e uma cortina de fumaça para os problemas reais do nosso país.”
