Wagner Moura será indenizado pelo MBL após decisão da Justiça
O Movimento Brasil Livre (MBL) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil ao ator Wagner Moura, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A quantia refere-se à publicação considerada ofensiva feita nas redes sociais do grupo, que, segundo os autos, ultrapassou os limites da liberdade de expressão e atingiu a honra do artista.
A decisão foi tomada de forma unânime pelos desembargadores da 9ª Câmara Cível, revertendo uma sentença anterior que havia negado o pedido do ator. O novo julgamento entendeu que houve dano moral, configurando ofensa passível de reparação financeira.
Wagner Moura, reconhecido por sua atuação em produções nacionais e internacionais, acionou judicialmente o grupo após ser alvo de conteúdo considerado difamatório. A publicação em questão gerou ampla repercussão, levando o caso ao tribunal e resultando agora em um desfecho favorável ao ator.
Em março de 2016, uma publicação feita pelo Movimento Brasil Livre (MBL) em sua página oficial no Facebook exibiu a imagem do ator Wagner Moura acompanhada da frase: “Quanto custa o seu Governismo?”. A postagem alegava que o artista teria recebido R$ 11,5 milhões por meio da Lei Rouanet para produzir vídeos em apoio ao governo da então presidente Dilma Rousseff.
A arte divulgada continha ainda um selo com a expressão “Selo Rouanet de Governismo”, sugerindo que recursos públicos destinados à cultura estariam sendo utilizados com fins políticos.
A Justiça do Rio de Janeiro entendeu que a publicação ultrapassou os limites da liberdade de expressão, configurando ataque à honra e à imagem do ator, além de espalhar informações falsas.
A decisão judicial determinou a remoção do conteúdo das redes sociais em até cinco dias, com aplicação de multa diária de R$ 1.000 em caso de descumprimento. O valor pode ser elevado se houver reincidência, embora ainda caiba recurso por parte do grupo responsável pela postagem.
O ator foi representado no caso pelos advogados Fabiano Machado da Rosa, Paulo Petri e Ana Paula Nique.
