Ministro Alexandre de Moraes adverte Aldo Rebelo durante depoimento e menciona possibilidade de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta terça-feira (3) as imagens do depoimento do ex-ministro Aldo Rebelo, em que o ministro Alexandre de Moraes chega a ameaçá-lo com prisão por desacato, após um momento de tensão durante a oitiva.
“Se o senhor não se comportar, o senhor será preso por desacato”, declarou Moraes, após uma resposta de Rebelo envolvendo o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
O depoimento foi prestado no âmbito de uma investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, na qual são réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e alguns de seus aliados. Rebelo foi chamado a depor como testemunha.
Durante a oitiva, o advogado de defesa de Garnier perguntou se, na visão do ex-ministro, o almirante teria colocado efetivamente tropas à disposição de Bolsonaro, o que poderia indicar um apoio à ruptura institucional. A pergunta buscava esclarecer se um comandante da Marinha teria autonomia para ordenar tal mobilização por conta própria.
Aldo Rebelo respondeu de forma mais ampla, dizendo que seria necessário considerar o uso de “força de expressão” na interpretação da frase “estou à disposição”. Ele argumentou que essa frase não deveria ser entendida de forma literal:
“Na língua portuguesa, conhecemos expressões que não devem ser tomadas ao pé da letra. Quando alguém diz ‘estou frito’, não está numa frigideira. Quando diz ‘estou apertado’, não está sob pressão física. O mesmo vale para dizer que está à disposição. É uma figura de linguagem.”
A explicação causou desconforto por parte do ministro Moraes, que interrompeu:
“O senhor estava na reunião quando o almirante Garnier disse essa expressão?”, perguntou Moraes. Rebelo respondeu que não. “Então o senhor não tem condição de avaliar o que foi dito naquele momento. Atenha-se aos fatos.”
Rebelo, por sua vez, retrucou:
“A avaliação da língua portuguesa é minha, e não aceito censura.”
Foi nesse momento que Moraes elevou o tom, afirmando:
“Se o senhor não se comportar, será preso por desacato.”
Rebelo respondeu com calma:
“Estou me comportando.”
Ao que Moraes finalizou:
“Então mantenha o comportamento e responda à pergunta. A testemunha não pode emitir juízo de valor, mas tem liberdade para formular uma resposta técnica.”
Quem é Aldo Rebelo
Aldo Rebelo é um político com longa trajetória. Foi ministro da Defesa entre 2015 e 2016, durante o governo Dilma Rousseff, e à época trabalhou com o próprio Almir Garnier. Ele também integrou o PCdoB (Partido Comunista do Brasil) por muitos anos.
Garnier, por sua vez, atuou como assessor especial militar no Ministério da Defesa por aproximadamente dois anos e meio, durante os mandatos dos ministros Celso Amorim, Jaques Wagner, Aldo Rebelo e Raul Jungmann, todos sob a gestão Dilma.
