Ednaldo Rodrigues foi afastado mais uma vez do cargo de presidente da CBF
Nesta quinta-feira, 15, a Justiça determinou novamente o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A medida, assinada pelo desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), removeu o dirigente do cargo e nomeou o vice-presidente Fernando Sarney como interventor.
Foto de Ednaldo Rodrigues, Presidente da CBF
A decisão está relacionada a uma investigação sobre uma possível falsificação da assinatura do ex-presidente interino, Antônio Carlos Nunes de Lima (Coronel Nunes), no acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que havia garantido a permanência de Ednaldo na presidência.
O magistrado declarou que o acordo previamente firmado entre as partes, homologado pela Corte Suprema, é nulo devido à incapacidade mental e à possível falsificação da assinatura de um dos signatários, Antônio Carlos Nunes de Lima, conhecido como Coronel Nunes.
Foto de Antônio Carlos Nunes de Lima (Coronel Nunes)
Na decisão, o juiz determinou o seguinte:
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O afastamento imediato da atual diretoria da CBF;
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Que o vice-presidente da entidade, Fernando José Sarney, assuma como interventor e conduza a realização de uma nova eleição para os cargos diretivos da CBF o mais breve possível, respeitando os prazos estabelecidos no estatuto;
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Até a posse da nova diretoria, Sarney terá plenos poderes administrativos, conforme previsto no artigo 7º do Estatuto da Confederação;
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A decisão valerá também como mandado de intimação.
Além disso, foi reforçado que Sarney permanecerá no comando da instituição até que as eleições sejam concluídas.
Fernando José Sarney, que atualmente atua como interventor na CBF, foi o responsável por apresentar uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o acordo, alegando falsificação da assinatura de Coronel Nunes. Este, por sua vez, já possui laudos médicos que indicam déficit cognitivo e chegou a assinar uma procuração renunciando ao gerenciamento de suas próprias finanças.
No papel de relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o ministro decano Gilmar Mendes inicialmente recusou o afastamento imediato de Ednaldo Rodrigues, mas determinou que as acusações fossem devidamente investigadas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) no dia 7 de maio, devolvendo o caso para a Justiça estadual.
Foto de Gilmar Mendes, do STF
Sobre essa decisão, o ministro afirmou que “não há que se falar em reconsideração da decisão cautelar, uma vez que ela já esgotou seus efeitos e não vigora mais, devido à ausência dos requisitos fáticos e jurídicos que a justificaram anteriormente.”
Por outro lado, Gilmar Mendes ordenou uma apuração urgente e imediata das denúncias de suposta fraude na assinatura de um dos signatários no acordo homologado pelo STF, que extinguiu o mérito da ação e permitiu que Ednaldo permanecesse à frente da CBF.
O ministro Gilmar Mendes ressaltou que as petições enviadas ao STF contêm graves suspeitas de vícios de consentimento, que podem comprometer a validade do acordo homologado pela Corte. Por esse motivo, ele determinou que as acusações sejam analisadas no âmbito da Ação Civil Pública (ACP) que deu origem ao acordo, tramitando no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
Foto de Gilmar Mendes, do STF
Em sequência, o desembargador do TJ-RJ solicitou a oitiva de Coronel Nunes na última segunda-feira, dia 12. No entanto, o advogado do ex-presidente informou que ele não poderia comparecer por motivos de saúde, o que resultou no cancelamento da audiência. Apenas quatro dias depois, o desembargador Zefiro decidiu pelo afastamento de Ednaldo Rodrigues.
Esse é o segundo afastamento decretado pelo TJ-RJ contra Ednaldo Rodrigues como presidente da CBF, a primeira vez ocorreu em dezembro de 2023. Na ocasião, o dirigente foi reconduzido ao cargo por decisão do próprio ministro Gilmar Mendes, do STF.
