Mais de 5 mil brasileiros enfrentam ordem de saída de Portugal por pendências legais
O governo português iniciou o processo de notificação de mais de 5 mil brasileiros que deverão deixar o país nos próximos dias. A medida atinge exatamente 5.386 cidadãos do Brasil, inseridos em um grupo maior de aproximadamente 34 mil imigrantes que tiveram seus pedidos de residência negados pelas autoridades locais.
De acordo com declarações feitas pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) tem emitido cerca de 2 mil notificações por dia. O ritmo foi intensificado no final de maio, e a expectativa é que se mantenha acelerado nas próximas semanas.
Após o recebimento da notificação, os imigrantes têm até 20 dias para sair voluntariamente de Portugal. Caso não cumpram esse prazo, poderão ser expulsos de forma coercitiva, conforme determina a legislação portuguesa. “Essa notificação permite a saída voluntária e só evolui para um processo forçado caso não haja colaboração”, destacou o ministro, ressaltando que as forças de segurança acompanharão o processo.
Entre os grupos mais afetados, os brasileiros ocupam a segunda posição, ficando atrás apenas dos indianos. Veja a distribuição por nacionalidade:
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Indianos: 13.466
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Brasileiros: 5.386
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Bangladeses: 3.750
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Nepaleses: 3.279
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Paquistaneses: 3.005
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Argelinos: 1.054
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Marroquinos: 603
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Colombianos: 236
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Venezuelanos: 234
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Argentinos: 180
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Outras nacionalidades: 2.790
A expectativa do governo português é que o número de notificações cresça nas próximas semanas, já que milhares de pedidos de residência ainda estão em análise. A taxa de rejeição atual gira em torno de 18,5%, o que indica um volume expressivo de estrangeiros em situação irregular.