MC FPJ PROCESSA MC KEVINHO POR USO NÃO AUTORIZADO DE VOZ E PEDE INDENIZAÇÃO DE R$ 50 MIL
O conflito judicial entre MC FPJ e MC Kevinho abriu um novo capítulo na discussão sobre direitos autorais, propriedade intelectual e o uso de marcas e bordões dentro do universo do funk. O caso, que vem repercutindo no cenário musical e gerando debates sobre limites legais dentro da indústria, ganhou novos contornos após a formalização do processo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Segundo os documentos apresentados pela defesa do funkeiro Fernando Augusto de Paula, conhecido artisticamente como MC FPJ, o artista afirma que teve sua voz utilizada sem permissão na montagem da faixa “Tumbalatum”, um dos maiores sucessos da carreira de Kevinho.
A expressão “Olha aí”, usada como marca registrada por FPJ, seria o elemento central da disputa, já que, segundo ele, o áudio inserido na música não apenas foi extraído de seus próprios materiais, como também teria sido empregado sem contrato, sem autorização e sem remuneração.
A ORIGEM DA DISPUTA E A REIVINDICAÇÃO DE MC FPJ
Em sua argumentação, MC FPJ destaca que “Olha aí” não é apenas um bordão casual, mas algo que ele utiliza de forma estratégica em suas apresentações e conteúdos, sendo parte de sua marca artística. Por isso, afirma que a Kondzilla Filmes, responsável pela produção da faixa de Kevinho, usou sua voz para reproduzir essa expressão específica, o que, segundo ele, caracteriza violação de direitos.
Além da reivindicação por reconhecimento, o funkeiro pede:
- Indenização de R$ 50 mil por danos materiais e morais
- A retirada do ar de qualquer conteúdo que utilize sua voz sem autorização
- Como alternativa, o pagamento de royalties proporcionais ao uso
O processo teve início em 28 de novembro de 2024, e desde então vem se desdobrando com a apresentação de novas contestações e argumentos jurídicos.
A DEFESA DE MC KEVINHO E O PONTO DE VISTA DO ARTISTA
No dia 4 de novembro, a equipe jurídica de MC Kevinho protocolou sua defesa, alegando inicialmente ilegitimidade passiva. Isso significa que, segundo o argumento dos advogados do cantor, Kevinho não poderia ser responsabilizado porque é apenas o intérprete da música, não o responsável pela produção ou pela inserção de efeitos sonoros.
Na prática, a defesa aponta que:
- A responsabilidade técnica é da Kondzilla Filmes, citada no processo
- Kevinho interpretou a canção, mas não participou da escolha ou criação dos áudios inseridos
- A expressão “olha aí” seria de uso comum, não exclusiva, e não configuraria marca com proteção legal
Esse último ponto é crucial, porque a defesa afirma que bordões amplamente utilizados no cotidiano não podem ser monopolizados como propriedade industrial, a menos que tenham registro específico e caráter distintivo claro.
OS LIMITES ENTRE MARCAS, BORDÕES E DIREITOS AUTORAIS NO FUNK
O caso abre uma discussão importante sobre como bordões são utilizados dentro do funk, um gênero conhecido justamente pelo compartilhamento de expressões, frases e marcas vocais repetidas entre diversos artistas.
O debate central é: até que ponto uma expressão como “olha aí” pode ser considerada propriedade exclusiva?
Segundo especialistas em direito autoral, expressões corriqueiras enfrentam obstáculos legais para serem registradas como marca, a menos que apresentem:
- Uso contínuo
- Associação direta e comprovada com a imagem artística
- Reconhecimento público como elemento distintivo
MC FPJ sustenta que cumpre esses requisitos. Já a defesa de Kevinho afirma que não.
PRÓXIMOS PASSOS DO PROCESSO
Até o momento, a equipe de Kevinho não respondeu às tentativas de contato. O processo segue em andamento, e a decisão do tribunal pode estabelecer um precedente relevante para a indústria musical brasileira.
Enquanto isso, o caso continua movimentando debates sobre autoria, direitos e o delicado equilíbrio entre criação artística e proteção legal em um mercado cada vez mais competitivo.
LEIA MAIS MATÉRIAS NA SONORICA MIX:
ZÉ FELIPE QUESTIONA ACADEMIA DO LATIN GRAMMY 2025 APÓS DERROTA DE ANA CASTELA
RICARDO NUNES PROÍBE SHOW DE KANYE WEST EM SÃO PAULO
JUSTIN BIEBER SURPREENDE FÃS AO CANTAR “DAISIES” EM APRESENTAÇÃO INFORMAL
